Prefeitura Municipal de Riolandia

Documento Data Vigência Valor R$
CONVÊNIO N°:000003 - Ano:2020 01/05/2020 31/12/2020 112.458,64
Lei 13.979/2020, art. 6B, § 4º
Proposta Nº: 0005/2020
Objeto:
Entidade: Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia - CNPJ: 49.017.353/0001-93
Endereço: Rua 10, 865, Centro, CEP 15495-000, Riolândia/SP
Telefone: (17) 3291-1588 - E-mail: hscmriola@gmail.com
Finalidade Estatutária: Como instituição filantrópica, o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso público e gratuito, sem distinção de raça, cor, credo, sexo ou religião, dentro das proporções estabelecidas pela legislação e regulamentos estaduais em vigor, cuja Diretoria não perceberá nenhuma remuneração pelos serviços prestados, não distribuirá lucros, vantagens ou bonificações a dirigentes, associados ou mantedora sob nenhuma forma; Manter, nos seus estabelecimentos, serviços médicos distintos dos gratuitos, destinados a enfermos que os remunerem, inclusive serviços de obstetrícia; Instituir e manter, logo que possível, o tratamento de enfermos crônicos abandonados; Cooperar com os poderes públicos na obra de nacional de elevação do nível de saúde do povo.
Visitar Site da Entidade: http://www.hospitalsantacasariolandia.com.br
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Anexos da Proposta Data Publicação
Atestado da Vigilância Sanitaria (pdf) 25/09/2020
CND (pdf) 25/09/2020
Lei 2722 (pdf) 07/10/2020
Plano de Trabalho (docx) 25/09/2020
Plano de Trabalho do Covid - (material Hospitalar) (docx) 12/01/2021

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